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Radar inteligente faz dobrar o número de carros apreendidos em SP

Categorias: TODAS AS NOTÍCIAS, trânsito

O número de carros apreendidos nas rodovias estaduais Paulistas mais que dobrou desde que a Polícia Rodoviária Estadual passou a usar radares que denunciam veículos com licenciamento atrasado. Em 24 rodovias, 42 pontos de sensores inteligentes estão operando desde novembro.

A média mensal de carros apreendidos subiu de 4.490 antes dos radares para 9.750 depois, segundo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER). No primeiro mês de pleno funcionamento, em dezembro, foram apreendidos 10.793 veículos.

Lotado. Pátio na Rodovia Castelo Branco, em Araçariguama: em décimos de segundo, policial sabe se veículo tem pendências

Lotado. Pátio na Rodovia Castelo Branco, em Araçariguama: em décimos de segundo, policial sabe se veículo tem pendências. (Foto: Epitacio Pessoa/AE)

Em janeiro, foram 10.113, ante 4.409 de janeiro de 2010. Os 33 pátios das empresas credenciadas estão abarrotados. Por falta de espaço, a maioria fica a céu aberto. Apenas cinco empresas têm autorização para operar os guinchos e a guarda dos veículos. Os preços cobrados - fixados em tabela do próprio DER - assustam motoristas.

Para o carro ser retirado do local da apreensão e levado ao pátio mais próximo, o proprietário desembolsa R$ 150,24 pelo reboque, mais R$ 4,89 por km rodado. O pátio ainda cobra diária de R$ 39,08, mesmo que o veículo fique apenas uma hora. Para caminhões e ônibus, os valores quase triplicam. Há ainda a multa por infração de trânsito.

APREENSÕES - O Estado acompanhou blitz no km 45 da Rodovia Castelo Branco. Pela placa, o policial acessa o banco de dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e da Secretaria da Fazenda e, em décimos de segundos, sabe se o veículo tem pendências. Em seguida, aponta aos colegas carros que devem ser parados. Na maioria dos casos, o dono não pagou IPVA e multas ou não renovou o licenciamento.

O motorista encosta, entrega documentos e nem tem tempo de argumentar. “Seu carro está apreendido por falta de documentação”, avisa o policial. O guincho da credenciada já está à espera. O dono pode apenas retirar objetos pessoais. O guarda preenche um papel, entrega ao motorista e já se ocupa com o radar. Mais um automóvel é parado. No veículo, estão um casal e duas crianças. O policial oferece água. O homem usa o celular na tentativa de pedir ajuda ao irmão. “A viagem já era, venha nos buscar”, pede. O pátio de Araçariguama fica a apenas três quilômetros, mas a estrada é de terra.

Mais de mil veículos estão ao relento, cobertos pela poeira da estrada, usada também por caminhões de uma mineradora. O depósito ocupa clareira numa mata densa com nascentes.

Pilhas de pneus velhos com água podem servir de criadouro do mosquito da dengue. Quando radares estão em ação, o local se agita. Guinchos levantam poeira, deixam carro e fazem meia volta. Minutos depois, chegam com outro veículo. O pátio funciona das 9h às 17h, com intervalo para almoço, das 12h às 13h.

O comerciante Walter Nastri, de São Roque, foi parado no km 33 da Raposo, mas o carro foi guinchado para o pátio da Castelo. O veículo é novo e estava com licenciamento em dia, mas o documento atrasou no correio. “Falei aos policiais que eles poderiam consultar a base de dados, mas nem quiseram me ouvir.”

Nastri queria liberar o veículo no mesmo dia, mas o pátio estava fechado. No dia seguinte, ele pagou R$ 415. “Quem tem um negócio como esse está montado numa mina de ouro.”

ABUSO - A gerente comercial Maria da Glória Carvalho tirou férias e esqueceu de licenciar o carro. Na Semana Santa, foi parada na Raposo. Os policiais não informaram valores, nem aonde o carro seria levado. “Até descobrir onde estava, passaram dias.” Ele ficou no pátio de 21 de abril a 5 de maio e a conta foi de R$ 961. Como chegou ao meio-dia, teve de
esperar funcionários voltarem do almoço.

O empresário Paulo Rogério Diniz Costa teve a picape apreendida em Itapecerica da Serra, mas o guincho cruzou toda a Grande São Paulo para deixar o veículo em Araçariguama. “Não entendi porque eles têm de trazer para um local tão distante, se existem pátios mais próximos.” A portaria do DER diz que a operadora pode cobrar no máximo por 50 km rodados.

Projeto do governo quer apreender carros de quem não paga IPVA

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Depois de dez meses em hibernação na Câmara, os deputados vão começar a discutir nas próximas semanas um pacote tributário enviado pelo governo federal ao Congresso que promove uma verdadeiro cerco policial aos contribuintes.

No meio dos artigos para criar novos mecanismos de cobrança das dívidas e penhora de bens, a Fazenda quer que seus fiscais ganhem poderes de polícia, sem autorização judicial. Assim, os fiscais poderiam quebrar sigilo, penhorar bens e até arrombar portas de empresas e casas sem autorização do Judiciário.

No limite, a penhora poderia ser aplicada contra um contribuinte que tenha deixado de pagar o IPTU ou o IPVA. Um oficial da Fazenda, mesmo sem autorização de um juiz, poderia arrestar uma casa ou um carro para quitar uma dívida tributária com o município.

Hoje, em caso de inadimplência do contribuinte, o governo precisa recorrer à Justiça para tentar obter o direito de penhorar os bens do cidadão como forma de pagamento das dívidas referentes aos impostos. Mas, pelo novo pacote, essa etapa será simplesmente anulada.

Segundo a proposta, o contribuinte em dívida com o fisco terá prazo de 60 dias, após a sua intimação, para pagar o atrasado. Se não quitar o débito, terá que indicar os bens, apontando os que considera impenhoráveis.

Mas nem seria necessário detalhar seu patrimônio. Afinal, o projeto também prevê um sistema de investigação patrimonial que daria ao Fisco o conhecimento prévio de todos os bens dos cidadãos, incluindo dados financeiros. Não haveria mais sigilo algum.

De posse dessas informações, o governo poderia penhorar os bens como pagamento da dívida, contando apenas com a atuação dos fiscais tributários ? que teriam então poder de juízes.

Os projetos de lei foram enviados à Câmara em abril do ano passado, mas só agora é que começaram a tramitação efetiva ? no mês passado foi criada a comissão especial da dívida ativa.

O deputado Jurandil Juarez (PMDB-AP), que preside a comissão, pretende organizar ao longo dos próximos meses audiências públicas para discutir as propostas.

A retomada das discussões não passou despercebida por entidades empresariais, tributaristas e a seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que classificou as medidas como abusivas e inconstitucionais. O Planalto alega que as propostas são “indispensáveis para a modernização” da administração fiscal e sustenta que está garantido aos contribuintes o princípio da “ampla defesa”.

A OAB-SP, entretanto, entende de outra forma. “O conjunto de proposições choca pela forma contundente com que se pretende transferir, sem a intermediação salutar e constitucionalmente determinada do Poder Judiciário, e sem o devido processo legal, patrimônio jurídico dos particulares”, diz a entidade em parecer entregue no mês passado ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP) logo após a criação de uma comissão especial para discutir três dos quatro projetos de lei.

Blitz da inspeção multa 1 em cada 7 e apreende veículos

Categorias: Multas e IPVA, TODAS AS NOTÍCIAS

A enfermeira aposentada Márcia Rovella, de 57 anos, saiu do carro surpresa com o pedido que ouviu, ao parar em uma blitz da PM na Rua Itápolis, no Pacaembu, zona oeste de São Paulo, na última sexta-feira (28) de manhã.

Acompanhada de um PM, uma fiscal da Prefeitura perguntou educadamente: “A senhora está com os comprovantes da inspeção veicular ambiental?” A pergunta foi repetida 118 vezes desde segunda-feira, data em que começou a fiscalização de rua do programa de inspeção pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. No balanço da semana, 18 proprietários de veículos foram multados em R$ 550. Desse grupo, uma moto e cinco carros acabaram guinchados. O Toyota Corolla da aposentada, ano 2008, foi um deles.

“Ponho gasolina, vejo a água e levo para a concessionária. Mas toda a parte de documentação é o meu filho que faz. Não tinha prestado atenção e não esperava (a fiscalização)”, afirmou Márcia, obrigada a deixar o local de táxi. O início da fiscalização ocorre mais de seis meses depois do começo, em fevereiro, das inspeções para carros e motos. Organizada a pedido da Secretaria do Verde, a blitz da PM teve como foco os veículos com placas de finais de 1 a 4, cujo prazo para a inspeção ambiental terminou em julho.

As 18 multas desta semana foram as primeiras do programa. “Ninguém fica feliz por multar as pessoas e apreender o carro. Mas fico satisfeito pelo grande porcentual de carros regulares que foram encontrados (na fiscalização)”, afirmou o secretário do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge. Jorge considerou o porcentual de autuações, de 15,25% um sinal de que a adesão dos motoristas à inspeção está crescendo. E acredita estar iniciando a fiscalização do programa “na hora certa”. Os motoristas que fizeram a inspeção devem carregar, além do selo colado ao vidro, o boletim do teste.

PREJUÍZO - Para os motoristas autuados, o prejuízo não vai ser pequeno. Quem não realiza a inspeção ambiental tem de arcar com multa de R$ 550, valor que pode ser duplicado se o carro não estiver licenciado. Nesse caso, o proprietário será autuado em mais R$ 191,54, levará para casa sete pontos na carteira de motorista e terá o carro guinchado para um pátio da CET, que cobra R$ 375 para remoção do veículo e R$ 125 para guinchar motocicletas. Somando-se a esses valores as diárias pela estada em um pátio, o prejuízo total de ser flagrado em uma blitz da inspeção ambiental chega a cerca de R$ 900 para motos e a mais de R$ 1.200 para automóveis, considerando um período de quatro dias no pátio.

E há mais: segundo o tenente Rui Feitosa, do 34º Batalhão, o Detran terá de dar aval para liberar o veículo do pátio. O proprietário precisará obter um “memorando de liberação do veículo”. Com esse documento e as taxas pagas, o motorista vai ao pátio e pega o veículo para a inspeção ambiental. Mas não poderá circular com o carro até que o veículo esteja totalmente regularizado. Ou seja, terá de voltar ao Detran para consumar o licenciamento.

Número de carros retomados por inadimplência cresce 33%

Categorias: FINANCIAMENTO, TODAS AS NOTÍCIAS

O volume de carros apreendidos por falta de pagamento das prestações do financiamento por prazo superior a 90 dias aumentou 33% entre dezembro e junho. Segundo estimativa do economista Ayrton Fontes, consultor de empresas do varejo automotivo, o número de unidades retomadas pelas instituições financeiras no País subiu de 100 mil em dezembro do ano passado para 133 mil em junho deste ano.

Fontes explica que chegou ao número estimando, para junho, um índice de inadimplência de 5,6% nos financiamentos de automóveis, de um total de 9,5 milhões de contratos ativos ante 9,3 milhões no fim do ano passado. O estudo considera modalidades como leasing, crédito direto ao consumidor (CDC) e consórcio, entre outras.

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Mercado estima que um em cada quatro devedores acaba perdendo o veículo por falta de pagamento(Foto: AE)

Aplicando-se o porcentual sobre o total de contratos, detalha ele, chega-se a 532 mil inadimplentes. De acordo com o autor do estudo, um em cada quatro consumidores com atraso superior a 90 dias nas mensalidades tem o carro retomado, chegando-se, assim, ao volume de 133 mil. Fontes explica que trabalha com volumes estimados porque as instituições financeiras não revelam seus números, por ?estratégia de mercado?.

Na avaliação do economista, os números elevados são consequência das condições oferecidas pelo mercado, que hoje faz financiamentos de até 72 meses. Apesar disso, diz, o aumento não é preocupante por enquanto, mas se o movimento se mantiver, os bancos devem aumentar as restrições para concessão de financiamentos. ?Não deve ser nada para já?, observa.

O aumento verificado no estudo de Fontes tem reflexo entre os leiloeiros de automóveis, uma vez que, retomado, o bem vai a leilão para que a instituição financeira recupere parte de suas perdas.

Eduardo Boyadjian, da Jordão Leilões, diz que há quatro meses, quando passou a realizar este tipo de operação, entravam em seu pátio dois carros apreendidos por dia, em média. Atualmente, são cinco, conta.

Fernando Santoro, da Sodré Santoro Leiloeiros e presidente do Sindicato de Leiloeiros do Estado, reitera o aumento de entrada de carros apreendidos por inadimplência, mas não tem certeza dos números. Ele acredita que a chegada de carros apreendidos tenha aumentado em torno de 15% entre dezembro e junho. ?Leva pelo menos quatro meses até que uma apreensão reflita no volume total?, afirma.

Ronaldo Milan, da empresa Milan Leilões, admite que o estoque de carros está maior que o o registrado no mesmo período do ano passado, mas a elevação é mínima. ?Não acredito num aumento considerável do volume de carros apreendidos?, refuta. Segundo ele, há instituições financeiras que registraram alguns aumentos, mas inferiores aos 33% apurados no estudo de Fontes. ?Não chega a 10%?, observa.

FIQUE ATENTO - Quando perceber que a dívida está entrando no segundo mês de atraso e que não será possível pagar , ao menos naquele momento, procure o banco para negociar

Bancos e financeiras estão dispostos a rever as condições da dívida para receber a maior parte possível.




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