Com a volta gradual das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), os preços dos carros de praticamente todas as marcas já estão mais altos nas concessionárias. Os aumentos variam de acordo com a montadora e vão de 1,5% até pouco mais de 5%, caso de alguns modelos da Honda. A Ford e a Peugeot-Citroën foram as únicas entre as grandes montadoras que informaram ainda não ter decidido quanto do aumento do IPI - que para carros com motor 1.0 (flex) passou de zero para 2% e para veículos com motor entre 1.0 e 2.0 (flex), subiu de 5,5% para 7% na virada do ano - será repassado a seus preços.

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Concessionária de automóvel ainda com IPI reduzido: imposto reduzido durou até o fim de 2012 (Foto: Antônio Duarte /Agência O Globo)

Apesar dos aumentos, aplicados basicamente sobre o veículos faturados a partir do último dia 2, muitas concessionárias ainda têm estoques a preços antigos. No Rio, de oito concessionárias pesquisadas, cinco ainda tinham o pátio cheio - Disnave (Chevrolet); Recreio (Volkswagen), da Tijuca e a do Recreio dos Bandeirantes; Dirija (Chevrolet) e Space (Renault).

Segundo Gustavo Brito Silva, diretor da Disnave, os estoques em sua loja ainda estão elevados e o reajuste médio deve ser de 4%. ”Temos muito estoque ainda. Acho que dá para ir até o fim do mês, embora já estejam chegando os carros faturados neste ano, e, assim, mais caros. Já estamos sentido uma procura maior, pois muitos clientes estão vindo para comprar seus carros com o IPI antigo.”

Na Eurobarra (Fiat), na Honda Kioto, na Tijuca, e na Renault Abolição, os modelos oferecidos já têm os novos preços. Segundo uma vendedora da concessionária da montadora italiana, que não quis se identificar, o Idea completo 1.6, na cor cinza, sai a R$ 45.500, na tabela com IPI antigo. O mesmo carro, na cor prata, é encontrado apenas com o IPI maior. Neste caso, sai a R$ 47.200 - alta de 3,74%. Oficialmente, a Fiat não esclareceu quais os percentuais de aumento adotados.

NOVOS AUMENTOS - Em uma das maiores concessionárias da Chevrolet em São Paulo, a Itacolomy, os vendedores informavam ontem que os carros já estavam em média 2% mais caros do que em dezembro e avisam: novos aumentos, também de 2%, virão em abril e setembro, respectivamente. Um Celta 1.0, modelo mais barato da loja, que custava R$ 27.990, agora é vendido por R$ 28.590, valor 2,14% maior. O modelo Ônix, lançado no fim do ano, subiu 1,45% e passou de R$ 34.290 para R$ 34.790.

Para não espantar os clientes, os vendedores da GM argumentavam que o aumento é pequeno e pode ser compensado pelas taxas de juros menores dos financiamentos em comparação às praticadas no início do ano passado. Oficialmente, a Chevrolet explicou que, além do repasse do IPI maior, “o reajuste compensa parcialmente” a obrigatoriedade de os novos modelos serem equipados com air bag e freio ABS.

Na Volkswagen, os preços dos modelos 2013 que começam a chegar nas revendas nos próximos dias terão, além dos 2% a mais do IPI, um aumento médio de 1%. A elevação, segundo a montadora, também se deve à inclusão de “conteúdo tecnológico adicional”.

Nas revendas da Renault em São Paulo, os modelos básicos do Clio e do Sandero 2013 já estão com preço 3,5% maior na comparação com o valor de dezembro. Já o Fluence e o Duster subiram 1,5%.

A Honda divulgou ontem uma tabela com reajuste médio de 4% nos modelos a partir deste ano. Pela nova tabela, os preços do sedã Honda City e de versões do Fit foram as que mais subiram, com reajustes de até 5,15%. O modelo City LX (câmbio manual) subiu de R$ 54.580 para R$ 57.550, enquanto o top de linha, o EX, saltou de R$ 61.860 para R$ 64.990. O City DX subiu menos, 2,8%, para R$ 50.990. Na Honda Kioto, vendedores diziam que já não há mais veículos com IPI reduzido, apesar de haver carros para pronta entrega em algumas cores. Sobre o preço sugerido da fabricante, a concessionária ainda cobra R$ 1 mil de frete, o que eleva o preço do Honda Fit DX manual de R$ 47.930 para R$ 48.930, por exemplo.

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As empresas concordaram em fazer uma redução de 12% no consumo atual de combustível, medido em megajoules por quilômetro. Essa meta terá de ser atingida até 2017, mas as montadoras que anteciparem os prazos ganharão bônus para reduzir a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O IPI está subindo em 30 pontos porcentuais para empresas importadoras e para aquelas instaladas no País que não atenderem aos requisitos do novo regime automotivo. As montadoras poderão ter descontos dessa alta do IPI principalmente se atingirem as metas de redução de consumo de combustível e as de utilização de componentes nacionais.

Governo dará desconto no IPI para carros com mais peças nacionais e mais econômicos (Foto: Divulgação)

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Para calcular o valor do desconto com o uso de peças nacionais, o governo criou um índice. Esse índice vai retratar a porcentagem da produção que é coberta por peças nacionais e servirá como um multiplicador para calcular qual o desconto a empresa terá direito sobre o imposto. Quanto maior o resultado da multiplicação, menor o imposto a ser pago.

O multiplicador para cálculo do uso de peças nacionais e que indicará o tamanho da queda de IPI para veículos leves começa em 1,3, mas vai sendo reduzido em 0,1 ponto porcentual por ano até atingir o índice 1 em 2017.

A redução do multiplicador é um modo de forçar o uso crescente de peças nacionais. Para obter o mesmo desconto de imposto, as montadoras terão de gastar mais com peças nacionais.

CAMINHÕES - Para o setor de caminhões, haverá uma solução diferenciada por segmento. Foi encontrada uma fórmula que permite o controle de peças importadas nas empresas que só produzem caminhões pesados e para aquelas que fabricam caminhões leves ou os dois tipos.

Esse segmento deverá ter um redutor que, na prática, permite um porcentual maior de importações de peças e partes do que para veículos leves.

A proposta do governo era dividir as regras do regime automotivo em caminhões mais pesados e mais leves. No entanto, como o mercado de caminhões tem uma dispersão muito grande em termos de valor agregado e de nacionalização, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) argumentou que é difícil fazer esse controle na fábrica porque algumas peças e equipamentos fazem parte de todos os tipos de veículos. O setor de caminhões é um dos que estão reagindo mais lentamente aos incentivos.

COTAS - Outro ponto importante da regulamentação é a definição de uma cota de importação para as montadoras sem o aumento de 30 pontos porcentuais de IPI. A cota geral deve ficar em 4,8 mil veículos por ano, mas cada empresa terá um bônus extra com base na média das exportações dos últimos quatro anos.

O regime automotivo - que vai vigorar entre 2013 e 2017 - prevê que, além do uso de componentes nacionais, ganharão uma redução do IPI as empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento, que cumprirem um programa de etiquetagem do Inmetro (que mede a eficiência energética dos automóveis), e que realizarem atividades fabris e de infraestrutura de engenharia. (Clique aqui e veja como vai funcionar a etiquetagem)

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Consumidores que adquiriram veículos novos importados após o aumento de 30 pontos porcentuais na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com algum repasse de preço vão tentar recuperar a diferença paga na Justiça.

Mais prazo. STF decide que aumento do imposto de carros importados, como quer o governo, só começa a valer em dezembro (Foto: Nilton Fukuda/AE-16/9/2011)

Algumas das importadoras já manifestaram essa intenção, mas vão aguardar a publicação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no “Diário Oficial”. Para a presidente da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci, o consumidor deve ficar atento sobre os procedimentos exigidos para devoluções. “Ainda não está claro como vai ocorrer o ressarcimento”, disse. “No entanto, o consumidor já pode se preparar e começar a reunir comprovantes e documentos de compra do carro”, afirmou Maria Inês, que classificou como correta a decisão do STF.

Já na avaliação da advogada Alessandra Craveiro,sócia do escritório Guerra, Doin e Craveiro Advogados, de Brasília, quem pagou a mais por automóveis importados depois do aumento de IPI terá de embolsar o prejuízo, depois da decisão do STF. “Como a nota fiscal da distribuidora para o consumidor não comporta uma discriminação do que ele está pagando, ele efetivamente pagou a maior”, disse Alessandra.

“Você não vai conseguir dizer quanto daquele preço que ele pagou se deveu ao IPI. O consumidor que pagou amais, na realidade, não tem como reaver esse valor.” Curiosamente, as montadoras que não estão instaladas no País e anteciparam o aumento do imposto na nota fiscal dos veículos poderão ser cobradas pelas revendedoras.

Essa hipótese vale somente para os carros que estiverem em estoque das distribuidoras. No caso dos automóveis que já foram vendidos com IPI maior, a revendedora também pode cobrar da montadora, mas precisa da ajuda do comprador. “A distribuidora que tem nota fiscal da montadora com destaque de IPI a maior poderia reaver o IPI pago a maior se tiver autorização do consumidor a fazê-lo”,explicou Alessandra.

Nesse caso, cria-se a possibilidade de o consumidor negociar um desconto do valor pago pelo veículo diretamente. Mas é uma questão privada, já que não há base jurídica para o consumidor buscar, na Justiça, a devolução do valor pago a mais se a revendedora não quiser negociar.

ALÍVIO- O presidente da Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva), José Luiz Gandini, informou que as 27 empresas associadas “estão aliviadas porque, com o novo prazo de vigência, será possível planejar a comercialização do atual estoque, bem como programar futuras aquisições no exterior”.

Integrantes da entidade estavam reunidos ontem à noite para analisar as marcas que já reajustaram tabelas, que, na visão da entidade, devem ser refeitas com os preços anteriores ao reajuste. A Porsche, uma das primeiras a anunciar reajuste de 19%, informou que ainda não entregou nenhum veículo como novo preço, mas caso tenha efetivado encomendas nesse período vai prevalecer o preço antes do IPI.

Oficialmente, divulgaram novas tabelas, além da Porsche, a Kia Motors - representada por Gandini, que aumentou em até 14,3% -, a Audi (10% na linha 2012), a Volkswagen (8,5% no Tiguan) e a Ford (5% no Edge). Todas informaram que vão aguardar a publicação da decisão.

Algumas marcas, porém, não divulgaram novas tabelas, mas estavam cobrando preços mais altos nas concessionárias, como Mercedes-Benz, BMW e Hyundai, segundo lojistas. O Hyundai Veloster, por exemplo, tem preço sugerido em R$ 75,7 mil na versão mais barata, mas está sendo oferecido a R$ 79 mil.

Desde a publicação da medida, a Abeiva questionava o prazo da entrada em vigor, mas não recorreu à Justiça. Apenas uma das associadas, a chinesa Chery, obteve liminar que a isentava do recolhimento imediato. Na avaliação de Henrique Formigoni, professor de contabilidade  tributária da Universidade Presbiteriana Mackenzie, a decisão do STF manteve a “estabilidade dentro do País”.”A alta causou uma convulsão no mercado e passou a imagem de que o Brasil pode não ser sério”, afirmou.

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A 1.ª Vara Federal Cível de Vitória, Espírito Santo, concedeu na terça-feira liminar  suspendendo a cobrança do aumento no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a Venko Motors do Brasil, empresa que importa carros da chinesa Chery no Estado.

Aposta. Alckmin em Jacareí, onde será construída fábrica (Foto: Epitacio Pessoa/AE-19/7/2011)

É a primeira decisão judicial após o aumento do IPI anunciado na sexta-feira pelo governo. Na liminar da Justiça Federal, ao juiz Alexandre Miguel determina que a empresa não sofra a cobrança no prazo de 90 dias. A decisão se baseia no artigo 150, parágrafo 1.º, inciso III, letra c, da Constituição Federal. De acordo com o relatório que precede a decisão, os veículos vendidos pela Venko Motors sofreram aumento na alíquota de IPI de 13% para 43%.

O aumento de 30 pontos porcentuais no IPI dos automóveis e caminhões importados atinge principalmente os carros chineses e coreanos. O imposto mais alto não vale para importados do Mercosul e do México, regiões de livre comércio com o Brasil.

ONDA DE AUMENTOS - A esperada onda de reajuste de preços dos carros importados provocada pelo aumento do IPI já começou e pode chegar a 15%. A marca alemã Audi anunciou ontem que vai repassar deforma gradativa o aumento, começando com um reajuste de 10%  até o fim de outubro para a nova linha 2012 que chega hoje às revendas.

O restante do aumento poderá vir combinado com a alta do dólar e a empresa vai avaliar as condições do mercado antes de fixar os novos preços. Cerca de 900 carros da Audi modelo 2011 que estão em estoque não terão reajuste, garantiu o presidente da empresa no Brasil, Paulo Kakinoff. De acordo com a tabela de preços divulgada pela marca, o modelo A3 Sport 2012 será vendido por R$ 121 mil - o modelo 2011 custava R$110 mil. Já o A4 Avant, que era vendido por R$ 139,9 mil no modelo 2011, vai sair por R$ 153,89 mil no novo modelo. Especialistas acreditam que o repasse do IPI deve ficar entre 10% e 15% em todas as marcas de carros importados. “Importadores e concessionários devem absorver parte do aumento para não perder participação no mercado”, afirma o consultor Paulo Roberto Garbossa, da ADK Automotive. “Todos querem assegurar sua fatia e poderão fazer promoções.”

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O governo vai conversar com as montadoras coreanas e chinesas para garantir que elas mantenham seus planos de investimento no Brasil, disse ontem o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. “A JAC não vai sair. Vamos conversar com todos eles.” Na sua avaliação, a elevação de 30 pontos porcentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos veículos com baixo índice de componentes nacionais não afastará investimentos.

Montadora chinesa (Chery) já anunciou fábrica no interior de SP (Foto: Divulgação)

“Ao contrário, acho que vamos incentivar que as empresas venham investir no País e, mais do que isso, aquelas que já tinham decidido investir venham mais rapidamente.” Ele acrescentou que basta a essas montadoras produzir no Brasil para escapar do aumento do IPI.

Em Pequim, Wang Zhile, diretor do centro de pesquisas para corporações transnacionais, ligado ao Ministério do Comércio da China, endossa a opinião do ministro. Ele acredita que a elevação do IPI para veículos importados deverá estimular os investimentos de montadoras chinesas no Brasil. “O potencial de mercado e o sucesso das exportações chinesas ao Brasil criaram uma oportunidade madura para os atores domésticos produzirem carros lá”, disse Wang ao jornal oficial China Daily.

A declaração de Wang contrasta com as críticas de representantes da indústria, para os quais a elevação do IPI tornará inviáveis os planos das montadoras. O vice- secretário geral da Associação de Carros de Passageiros da China, Cui Dongshu, criticou o índice de nacionalização de 65% e disse que o porcentual de conteúdo local deveria ser elevado de maneira gradativa. “Eles não deveriam adotar uma medida tão radical. Isso é um problema sério, e os fabricantes chineses vão pensar antes de dar o próximo passo”, disse Cui ao Estado.

Apesar da insatisfação com a medida, o representante dos fabricantes não acredita que seus associados vão questionar a elevação do IPI. “Nós chineses não gostamos de briga nesse tipo de questão. Nós queremos resolver os problemas na prática.” Na avaliação de Cui, a rapidez com que a decisão foi adotada coloca em xeque a credibilidade do governo brasileiro. “Se eles decidirem aumentar o porcentual para 80%, o que nós vamos fazer?”

Cui também criticou o momento em que a medida foi imposta, em meio à retração dos mercados desenvolvidos por causa da crise na Europa e Estados Unidos. “Qualquer medida protecionista não afeta só o país envolvido, mas todo o mundo.”

De Nova York, o ministro Fernando Pimentel nega que a medida tenha caráter protecionista, já que as importações não foram proibidas. Segundo o ministro, a medida não contraria regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), embora países que se sentirem lesados possam recorrer ao tribunal internacional. “Eu acho que não vai haver isso, acho que estamos indo bem.”

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