O governo federal decidiu prorrogar pela quarta vez a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis. O imposto, que deveria ser elevado a partir desta segunda-feira, permanecerá no patamar que vai de 2% a 8% até dezembro, para manter a indústria automobilística com a produção aquecida e estimular a atividade econômica. Segundo o Ministério da Fazenda, com o adiamento da elevação da alíquota, o governo abrirá mão de uma receita de R$ 2,2 bilhões até o fim do ano.

Com o objetivo de estimular atividade econômica, governo abre mão de mais de R$ 2 bilhões até o fim do ano (Foto: Divulgação)

“Com essa medida, o governo não só estimula o setor automotivo, um dos principais motores da economia, como toda a cadeia automobilística, como as indústrias de autopeças, de estofamento e acessórios”, informou o Ministério da Fazenda, por meio de nota divulgada neste sábado.

A equipe econômica já estudava a prorrogação do benefício para, além de estimular o setor, evitar uma pressão adicional sobre a inflação, uma das preocupações da presidente Dilma Rousseff em ano pré-eleitoral. Segundo projeções do Banco Central, a inflação ficará acima do centro da meta, de 4,5%, durante todo o mandato da presidente. O índice oficial que mede a inflação, o IPCA, deverá terminar 2013 em 5,7% e 2014 em 5,3%.

A desoneração do IPI para automóveis foi anunciada em maio de 2012 e tinha vigência prevista de três meses. Com os sucessivos indicadores negativos da economia, o Ministério da Fazenda decidiu, em agosto, postergar a medida por mais um trimestre. Em outubro, anunciou outro pacote, mas com recomposição gradual da alíquota, em três aumentos ao longo de todo o primeiro semestre de 2013. Em janeiro, o governo seguiu o cronograma e o IPI passou de um patamar entre zero e 6,5% para o atual. A previsão era de que, na segunda-feira, passasse para uma faixa entre 3,5% e 10%.

No caso dos carros populares flex e a gasolina, com motores de até mil cilindradas, a alíquota, que originalmente era de 7%, caiu para zero no ano passado. Subiu para 2% em janeiro e, em abril, deveria passar para 3,5%. Para carros com motor flex de mil a duas mil cilindradas, a alíquota original de 11% caiu para 5,5% no ano passado e está agora 7%. Subiria para 9% em abril. Para os carros a gasolina, também de mil a duas mil cilindradas, o IPI passaria de 8% para 10%.

Para veículos acima de 2.000 cilindradas, a alíquota permanece inalterada em 25% para os movidos a gasolina e em 18% para os carros flex. Também foi prorrogada a alíquota de 2% de IPI até 31 de dezembro para veículos comerciais leves. A alíquota original nesse segmento é de 8%.

A redução do IPI para automóveis foi incluída em uma série de pacotes de estímulo à produção anunciados pelo governo federal no ano passado, em meio à crise econômica mundial. A estimativa do Ministério da Fazenda é que o impacto das desonerações chegue a R$ 50 bilhões em 2013 e a R$ 55 bilhões em 2014.

Além do IPI, o governo começou, em dezembro de 2011, a anunciar a desoneração da folha de pagamentos de setores da economia intensivos em mão de obra. Ao todo, 42 já foram contemplados. Em vez de uma contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamentos, as empresas pagam uma alíquota entre 1% e 2% sobre o faturamento. No caso dos dois últimos segmentos beneficiados ? comércio varejista e construção civil ?, a medida também entra em vigor nesta segunda-feira.

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O governo federal vai prorrogar a redução do IPI para veículos zero-km, que deveria terminar na quarta-feira, até o dia 31 de dezembro. A presidente Dilma Rousseff fez o anúncio hoje, durante o Salão do Automóvel de SP. Mas a notícia já havia sido antecipada pelo Jornal do Carro em 27 de agosto.

Dilma anuncia a prorrogação do IPI no salão do Automóvel de SP (Foto: Divulgação)

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A presidente destacou que o Brasil terá que ser um lugar que gere cadeias produtivas sustentáveis. “Por isso, acredito que o novo regime automotivo é fruto desse novo momento”, afirmou. Segundo ela, o Brasil seguirá importando veículos, mas não será, sobretudo, um importador. “O País não é uma montadora só e deve gerar elos de uma cadeia sustentável. Não é possível que a gente ache que não podemos gerar conhecimento na indústria (automotiva)”.

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