por Fabio Graner e Adriana Fernandes | Fonte: O Estado de S.Paulo
Durou pouco o programa de “IPI verde” do governo federal. Por causa da decisão do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de trabalhar com uma meta mais elevada de superávit primário das contas do setor público em 2010, a política de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados para produtos de linha branca e automóveis vinculada a critérios de menor emissão de poluentes e maior economia de energia foi abandonada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mas, para não perder a bandeira verde neste ano eleitoral - que já conta com uma candidata de perfil ambientalista, a ex-ministra Marina Silva -, a equipe econômica prepara um estudo com propostas de incentivos econômicos e tributários para desenvolver alternativas ecológicas no setor automotivo.
O trabalho, que deverá ser publicado em julho, não será, no entanto, transformado em ações efetivas pelo governo neste ano. O objetivo é definir propostas para tornar o Brasil uma plataforma de produção de tecnologia limpa e uma referência em termos de combinação de economia e meio ambiente.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, negou que a política econômica com foco ambiental tenha sido algo para “inglês ver”, um mecanismo formatado apenas para dar um discurso mais forte ao governo brasileiro na Conferência do Clima em Copenhague (Cop-15), realizada no fim de 2009, justamente quando a equipe econômica decidiu renovar as desonerações tributárias, mas com o viés ambiental. Segundo ele, as iniciativas do governo nessa área marcaram uma mudança de paradigma que deverá nortear cada vez mais as ações de política econômica, deste e dos próximos governos.
Diante da necessidade de frear o risco de superaquecimento da economia, que poderia pressionar os preços e os juros, a opção do governo agora é fazer uma economia fiscal maior para não se concretizar um cenário de descompasso entre oferta e demanda na economia. “Por motivos macroeconômicos, não foi possível continuar com a política ambiental”, disse Barbosa.
Para o secretário, as mudanças no IPI revelam uma tendência que deve se consolidar nos próximos anos. “O fato de se retirar o benefício agora reflete a conjuntura deste ano, a situação de o governo ter decidido por uma recuperação mais rápida do resultado fiscal”, disse Barbosa. “Não quer dizer que essa política não pode voltar no futuro próximo. Acho que volta”, acrescentou.
Para ele, apesar de temporário, o uso dos incentivos tributários para fomentar desenvolvimento com responsabilidade ambiental foi uma iniciativa inédita para os tributos cobrados pela Receita Federal, que marcou uma mudança no padrão de decisão do governo federal. “Pela primeira vez, adicionou-se um aspecto ambiental a uma ação de curto prazo.”
“Havendo espaço fiscal, a questão ambiental vai ganhar importância”, disse Barbosa, lembrando que o IPI é um tributo vinculado à “essencialidade” dos produtos (quanto mais supérfluo, maior a alíquota do imposto) e sua utilização na área ambiental revela que o tema está se tornando prioridade para as políticas públicas.
IMPACTO GLOBAL - O secretário também ressaltou que os estudos em curso para definir a interlocução entre as políticas econômica e ambiental, apesar de serem focados no mercado automotivo, têm uma importância mais ampla. Ele ressaltou que o assunto envolve mudanças importantes na estrutura da economia, especialmente em relação à matriz energética. Barbosa disse que mudanças desse nível mexem com a geografia política do mundo.
Segundo ele, os estudos sobre o tema devem levar em conta ainda que o crescimento do mercado de energia limpa abre novas frentes de investimento e, portanto, são um estímulo ao crescimento mais rápido. Por isso, o governo faz um mapeamento das tendências e alternativas nessa área para poder recomendar o uso de incentivos adequados para combinar um maior crescimento econômico com responsabilidade ambiental.
O secretário-adjunto de Política Econômica, Dyogo Oliveira, destacou que nos estudos do governo para o setor automotivo estão sendo focados três eixos de discussão: emissão-eficiência, tecnologia, competitividade. “Esperamos deixar um bom mapeamento para a próxima administração”, disse Oliveira.