São Paulo - Mais de 41 mil trabalhadores temporários contratados para o fim do ano serão efetivados em todo o país em janeiro. A previsão é do Sindicato das Empresas de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo (Sindeprestem). Serão criados 113 mil empregos temporários no comércio e varejo. As contratações começam no mês que vem.

Segundo Vander Morales, diretor de comunicação do sindicato, o crescimento será de 8% em relação a 2007.

- Historicamente no Natal, o comércio tem índices de vendas ótimos, que impulsionam as admissões - comenta.

O salário médio do trabalhador será de R$ 840 mensais. As principais funções que contratam são fiscal de loja, empacotador, estoquista, operador de telemarketing e vendedor, entre outras.

Os interessados devem procurar as agências de empregos e as lojas de shoppings para entregar o currículo.

Ao menos 1,3 milhão de trabalhadoras paulistas ficarão sem o benefício da ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias sancionada anteontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que entra em vigor em 2010. Ao todo serão 5,5 milhões de mulheres no País sem direito de usufruir da nova regra.

Elas formam o contingente feminino que trabalha em micro e pequenas empresas inscritas no Simples, sistema que unifica o recolhimento de impostos. Esse segmento ficou de fora do programa Empresa Cidadã, que concede benefício fiscal em forma de abatimento no Imposto de Renda às companhias que aumentarem o período de licença-maternidade das funcionárias dos atuais quatro para seis meses. A explicação do governo para a restrição é que essas empresas já têm isenção fiscal. São consideras empresas de micro e pequeno porte aquelas com faixa de faturamento anual até R$ 2,4 milhões.

Também estão impedidas de entrar no programa, empresas que optam por pagar o IR pelo regime de lucro presumido, um valor estimado que serve de base para cálculo do imposto.

Impacto no mercado

Na opinião de Irene Cardoso, consultora da DBM, empresa especializada em recolocação de profissionais, a nova medida, mesmo que restrita a um determinado grupo de empresas, vai afetar o mercado de trabalho para as mulheres. Ela acredita que mesmo aquelas que contarem com o benefício podem sentir um certo receio de perderem o emprego por ficarem mais tempo longe do ambiente de trabalho.

Segundo Benedito Jesus Cavalheiro, consultor trabalhista do Sindicato dos Contabilistas do Estado de São Paulo, o fato de o governo ter vedado o benefício às micro e pequenas não é exatamente um problema, já que o segmento poderia ter dificuldades por ter de passar mais tempo sem a funcionária que estivesse em licença-maternidade. Para as micro e pequenas, a reposição de um empregado ausente é mais difícil na comparação com as médias e grandes que têm mais estrutura para suprir uma um posto.

A assessoria da senadora Patricia Saboya (PDT - CE) - autora do projeto de ampliação da licença-maternidade - informou que, apesar das mudanças, a parlamentar considerou a sanção da lei como uma ?conquista da sociedade?. Segundo a senadora, a própria sociedade deve discutir a ampliação do direito a todas as trabalhadoras.

A fisioterapeuta Gisele Borges, 25 anos, considerou o veto às micro e pequenas empresas um ato de discriminação. ?Por que tratar de forma diferente empregadas de empresas grandes ou pequenas?? Mãe de Bianca, de quatro meses, ela acredita que com o benefício oferecido a todas as trabalhadoras, o governo poderia economizar recursos em saúde. ?Seria um investimento?, diz.

Opinião parecida tem a vendedora Silmara Ancelmo, 29 anos. Grávida de quatro meses e meio, ela acredita que a nova lei deveria conceder o benefícios a todas as companhias que aderissem ao programa.

Tire suas dúvidas

O que o governo quer dizer com empresas de grande e pequeno porte?

A lei não faz distinção de empresa grande e de pequeno porte. Na
realidade a lei não incluiu as empresas optantes pelo Simples Nacional e tampouco aquelas que optam pela tributação no regime de lucro presumido ( estimado)

Quando começa a valer a nova lei?

A lei passa a vigorar em 2010

E se a funcionária quiser e a empresa se negar, o que fazer?

A empresa deverá aderir ao ?Programa Empresa Cidadã? e, ao fazê-lo, não poderá negar o benefício à empregada, a não ser que essa não requeira até o fim do primeiro mês após o parto o benefício

E no caso das empresas de capital misto (que pertencem parte ao governo e parte à iniciativa privada), será 2009 ou 2010?

A lei não faz distinção, menciona ?pessoa jurídica?, logo, as empresas de capital misto entram na regra geral

A nova lei pode prejudicar a contratação de mulheres?

Por ser algo novo, pode a princípio, causar alguma dificuldade para a contratação de mulheres, mas com a adaptação das empresas, volta-se a rotina nas contratações

A regra vale para quem tem empregada doméstica?

Não, porque a lei menciona empregada da pessoa jurídica.

No fim do ano, os melhores salários no comércio varejista serão pagos pelas lojas de departamentos. O trabalhador que ocupar uma vaga temporária nas grandes redes, durante o período de Natal, vai receber, em média, R$ 700 por mês, além de comissões que variam entre 3% e 4% sobre as vendas. Já nos shoppings, a remuneração média prevista é de R$ 650 por mês, mais as comissões.

As estimativas foram divulgadas ontem pela Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem). Segundo a entidade, o Natal deste ano vai levar à contratação de cerca de 113 mil funcionários temporários em shoppings, supermercados, lojas de departamentos e lojas de rua de todo o País, 8% mais que em 2007. Apenas na Grande São Paulo serão 16,6 mil vagas.

A Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), conforme o Seu Bolso antecipou ontem, apresenta uma estimativa ainda mais otimista: contratação de 15 mil temporários apenas nos 72 shoppings espalhados pela Capital (incluindo lojas de departamento dentro de shoppings).

Quem trabalhar em redes como Renner, Lojas Marisa e Lojas Americanas, por exemplo, também terá grandes chances de efetivação. Segundo a Asserttem, a expectativa é de que 36% dos temporários sejam contratados após o Natal. ?Os que não forem efetivados vão usar o período de experiência no fim do ano para conseguir um novo emprego?, diz Vander Morales, diretor de comunicação da Asserttem.

Morales lembra que as vagas de fim de ano exigem pouca qualificação, o que também favorece quem está em busca do primeiro emprego. Nas lojas de departamentos, a expectativa é de que 25% dos contratados trabalhem a primeira vez com carteira assinada. Nos supermercados, o índice de iniciantes deve chegar a 35%.

Direitos iguais

O diretor da Asserttem ressalta que o trabalhador temporário tem os mesmos direitos do efetivo. ?Ele é registrado em carteira por um período de três meses, renováveis por mais três, e recebe todos os benefícios do funcionário comum, como 13º salário e férias proporcionais?, explica Morales. ?E o período também conta para a aposentadoria.?

As principais redes de departamentos do Brasil ainda não anunciaram o início do processo de contratação de funcionários. De acordo com a Asserttem, o período de contratações estende-se entre a segunda quinzena de outubro e a primeira quinzena de dezembro.

Para não perder as oportunidades, uma boa dica é ficar atento às páginas das lojas na internet. Em alguns casos, como na Renner, já é possível cadastrar currículos.N