Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira uma proposta que dá mais estabilidade à trabalhadora gestante. O projeto altera a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para transferir ao empregador o ônus de provar a justa causa para a demissão. Pela regra atual, em caso de dispensa por justa causa, cabe à gestante procurar a Justiça para tentar reverter a demissão.

“A dispensa por justa causa da empregada gestante só poderá ser efetivada após a apuração da falta grave em inquérito”, diz o texto do projeto. Durante a tramitação do inquérito, a gestante continua recebendo o seu salário. “Trata-se da criação de mecanismo que imprime maior efetividade à estabilidade provisória da empregada gestante, direito constitucionalmente garantido”, justificou o relator do projeto, deputado Flávio Dino (PC do B-MA).

O projeto, do deputado Paulo Rocha (PT-PA), tem caráter terminativo, ou seja, pode seguir direto para votação no Senado, se não houver recurso para votação no plenário.

Brasília - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, disse nesta quinta-feira, 4, que o mês de maio vai ser “o melhor mês do ano” em geração de emprego na indústria da transformação, que inclui o setor automotivo e a fabricação de equipamentos como eletrodomésticos, por exemplo. Ele não adiantou quais serão os números de novos postos de trabalho que serão divulgados, até o dia 20, no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Mas antecipou que maio será “muito bom” para a construção civil.

A indústria da transformação, segundo ele, foi o “grande vilão” no fechamento de postos de trabalho, desde o fim do ano passado, mas que já mostra reação. Lupi participou nesta manhã da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Itamaraty.

São Paulo - Levantamento divulgado hoje pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostrou que o salário mínimo do trabalhador brasileiro deveria ser de R$ 2.045,06 em maio, para suprir as necessidades básicas individuais e da família. A constatação foi feita por meio da utilização da Pesquisa Nacional da Cesta Básica do mês passado, realizada pela instituição em 17 capitais do país.

Com base no maior valor apurado para a cesta, de R$ 243,43, em Porto Alegre, e levando em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência, o Dieese calculou que o mínimo deveria ser 4,4 vezes superior ao piso vigente, de R$ 465.

Em abril, o valor do salário mínimo necessário era menor, de R$ 1.972,64, e correspondia a 4,24 vezes o mínimo em vigor. Em maio do ano passado, este valor era de R$ 1.987,51, ou seja, 4,79 vezes o salário mínimo, na época de R$ 415.

O Dieese informou também que o tempo médio de trabalho necessário para que o brasileiro que ganha salário mínimo pudesse adquirir, em maio, o conjunto de bens essenciais subiu, na comparação com o mês anterior. Na média das 17 cidades pesquisadas pela instituição, o trabalhador que ganha salário mínimo necessitou cumprir uma jornada de 98 horas e 35 minutos para realizar a mesma compra que, em abril, exigia a execução de 96 horas e 42 minutos. Em maio de 2008, no entanto, o período comprometido era maior e correspondia a 111 horas e 8 minutos.

Washington - O número de trabalhadores norte-americanos que entraram pela primeira vez com pedido de auxílio-desemprego nos Estados Unidos caiu levemente mais que o previsto, enquanto o total de norte-americanos que recebem auxílio-desemprego no país recuou pela primeira vez em 2009.

Os pedidos iniciais de auxílio-desemprego caíram 4 mil na semana que terminou no último sábado (dia 30), após ajustes sazonais, para 621 mil, informou nesta quinta-feira, 4, o Departamento de Trabalho dos EUA. Economistas esperavam queda de 3 mil no dado semanal. A média móvel de pedidos feitos em quatro semanas - calculada para suavizar a volatilidade do dado - aumentou 4 mil, para 631.250.

Na semana encerrada no sábado anterior (dia 23), o número total de norte-americanos que recebiam auxílio-desemprego caiu 15 mil, para 6,735 milhões, no primeiro declínio desde 3 de janeiro deste ano.

A taxa de desemprego referente aos trabalhadores com direito ao benefício e que estão recebendo o auxílio-desemprego permaneceu em 5%. Nos EUA, as normas sobre o auxílio-desemprego variam de Estado para Estado e nem todos os desempregados têm direito ao benefício.

PRODUTIVIDADE - A produtividade da mão de obra nos Estados Unidos no primeiro trimestre deste ano foi revisada de uma alta de 0,8% para um avanço de 1,6%. Economistas previam revisão para +1,2%. A produtividade, que é definida como a produção por hora trabalhada, havia recuado 0,6% no quarto trimestre do ano passado.

O custo unitário do trabalho, uma importante sinalização das pressões inflacionárias, cresceu 3% nos três primeiros meses de 2009, a uma taxa anual, ficando em linha com as expectativas.

A produtividade no setor de manufatura recuou 2,7% no período entre janeiro e março deste ano. A produção da manufatura caiu 21,7% e as horas trabalhadas, 19,5%. Ambas as variações foram recordes.