O INSS informou que tem como meta zerar, até o fim do ano, o atraso na concessão de benefícios requeridos pelos trabalhadores do Estado de São Paulo. Por lei, a Previdência pode levar no máximo 45 dias para responder ao segurado se vai conceder ou não o benefício solicitado - seja aposentadoria, pensão, auxílio-doença, salário maternidade ou qualquer outro. Mas nem sempre o prazo é cumprido.
Em junho, havia em São Paulo 8.373 pedidos de benefício em análise há mais de 45 dias, que dependiam exclusivamente da ação do INSS para serem liberados. O número, embora alto, já foi bem maior. Desde janeiro, o estoque foi reduzido em 60% - existiam 21.011 pedidos atrasados naquela época.
De acordo com o Instituto, essa queda se deve à criação de grupos de trabalho, formados por servidores da capital e do interior, que dão expediente até nos fins de semana. Por meio de sua assessoria de imprensa, o INSS informou que esses grupos continuarão em atividade por tempo indeterminado, tentando zerar o estoque de pedidos em atraso até dezembro.
Na opinião do sindicato da categoria, a meta não será cumprida. Tudo porque a greve dos servidores - que durou 16 de junho a 16 de julho e reivindicava redução da jornada de trabalho - prejudicou o andamento dos processos e vai interferir nos resultados do INSS de agora em diante.
?O estoque de pedidos atrasados em junho era baixo porque ainda não mostrava os efeitos da greve?, declara Roseli Siqueira, diretora de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Estado de São Paulo (Sinsprev). ?Quando saírem os dados de julho, veremos que esse número cresceu e que será praticamente impossível chegarmos a zero até dezembro.?
De acordo com o Sinsprev, a greve reduziu em 40% o atendimento nas agências do Estado. ?O trabalho se acumulou?, atesta Roseli. ?Além disso, por não terem suas reivindicações atendidas, é natural que os servidores voltem ao trabalho sem a mesma disposição que tinham antes da greve?.
Para o INSS, a paralisação não interferiu nos resultados porque houve baixa adesão dos servidores. No Estado de São Paulo, o Instituto afirma que, das 180 agências da Previdência Social, apenas uma média de 20 unidades aderiram à greve e, ainda assim, apenas de maneira parcial. Nenhuma agência no Estado teria interrompido totalmente os serviços prestados à população.
NEM SEMPRE ATRASA - Desde janeiro, a concessão do benefício pode ser imediata. O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que possui um banco de dados que vai até o ano de 1976, foi informatizado e passou a buscar automaticamente os vínculos e contribuições dos segurados. Por isso, para quem começou a trabalhar depois de 1976 e não tem nenhum problema com a documentação, o benefício pode ser liberado na hora.
Os processos só ficam em análise por mais de 45 dias, de acordo com o INSS, quando alguma situação impede o reconhecimento imediato do direito ao benefício. Isso pode ocorrer por falta ou inconsistência de algum documento, gerando a necessidade de uma avaliação técnica ou de uma visita do INSS à empresa em que a pessoa trabalhava. Há também situações em que o atraso é gerado pelo próprio segurado, que deixa de apresentar as informações solicitadas dentro do prazo.
O QUE FAZER PARA EVITAR ATRASOS - Para evitar que seu pedido de benefício demore para ser analisado pelo INSS, leve à agência todos os documentos que comprovem seus vínculos empregatícios e as contribuições
Além do RG, CPF e comprovante de residência, apresente a carteira de trabalho e os carnês do INSS. Esses documentos podem demonstrar que você tem direito ao benefício
É possível que o INSS sequer solicite essa documentação. Mas caso o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) não contenha todos os seus dados, ficará mais fácil e rápido comprovar a veracidade de informações e garantir sua inclusão imediata no cadastro
Se, mesmo assim, a análise do seu pedido levar mais de 45 dias para ser concluída, exija seus direitos. Você pode registrar sua reclamação no site da Previdência (em www.previdencia.gov.br, procure o campo ?Fale com a Ouvidoria’) ou pelo telefone 135.
PRAZO MÁXIMO É DE 45 DIAS - Atualmente, ao demorar mais de 45 dias para analisar um pedido, o INSS já está descumprindo a lei. Portanto, ao solicitar um benefício, exija que o prazo de análise seja respeitado e fiscalize a Previdência para que, até dezembro, o estoque de atrasos seja zerado.