Com um pouco mais de um ano da aplicação da nova Lei do Estágio 11.788/2008, chegou-se a conclusão de que alguns artigos precisam ser revisados. No encontro desta quinta-feira, dia 29, na sede do CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, explicou que há algumas imprecisões na lei gerando uma má interpretação.
Essa dificuldade de entendimento seria uma das responsáveis pela queda da contratação de estagiários ao longo de 2009. No entanto, a situação já foi contornada nos meses finais do ano, segundo Maria Nilce Motta, gerente jurídica do CIEE. ?No CIEE nós já retomamos o número de estagiários. Praticamente não há nenhum déficit em relação ao mesmo período do ano passado.?
Para Lupi, o advindo da crise no final do ano passado também contribuiu com a diminuição do recrutamento. ?Logo depois da nova lei ser aprovada, no final do ano passado, veio a crise. Com ela houve um pouco de medo do empresariado de contratar e tudo isso gerou uma recaída no número de estagiários?, afirmou o ministro.
A previsão é de que seja lançada até o final deste ano uma nova cartilha sobre a Lei do Estágio. Nela estarão esclarecidas imprecisões, como a questão do direito à licença do estudante. ?Ao final do ano com certeza já temos um balanço do que precisa ser aprofundado, melhorado e acertado. Estamos terminando a discussão e a cartilha já está na fase de redação final.?
OTIMISMO ? Ainda no encontro desta quinta-feira, o ministro do Trabalho e Emprego se mostrou, mais uma vez, bem positivo em relação a situação do emprego no Brasil. ?Eu previa que terminaríamos o ano com um milhão de empregos e todo mundo achou que eu era otimista. Agora estou tendo que rever. Vai ser 1 milhão e 100 mil.?