O último ganho real expressivo para o aposentado que recebe acima do piso da Previdência Social ocorreu em 1995. Na época, o poder de compra desses beneficiários cresceu 22,62% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).
Desde então, as aposentadorias com valor maior que o mínimo têm acompanhado o INPC, com pequena variação para mais ou para menos. Tanto que o ganho real acumulado entre 1995 e 2009 é de 22,08%, patamar levemente inferior àquele de 1995. No mesmo período, as aposentadorias no valor do piso tiveram um ganho de poder de compra de 109,18%. ?Os aposentados que ganhavam salário mínimo tiveram aumentos expressivos, enquanto os demais beneficiários mantiveram a inflação?, afirma o professor e economista Walter Barelli.
Por esse motivo o Sindicato dos Aposentados e as centrais sindicais já estudam uma nova fórmula de reajuste para evitar uma defasagem ainda maior entre as aposentadorias. A proposta, que está em discussão entre a entidade, centrais sindicais e o governo é da correção pela inflação acrescida da metade do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Se aprovada, essa fórmula deve ser a base para os reajustes em 2010 e 2011. A partir de 2012 um novo indicador deve ser criado para corrigir os benefícios (confira infográfico abaixo).
(Fonte: Ministério da Previdência Social - Infográfico/AE)
Para Barelli, a preocupação de alguns economistas sobre o impacto que a medida pode ter nas contas do governo é superada. ?É olhar um orçamento erradamente e não de acordo com a Constituição, que fixou outras contribuições que podem compor os recursos da seguridade social?, diz.
Além disso, os benefícios econômicos que as medidas de reajuste para os aposentados trazem, especialmente em regiões com pouco desenvolvimento econômico, são inegáveis, segundo ele. ?Nas regiões de baixa renda, a maior benção da família é ter um cidadão aposentado?, afirma.
A política de valorização das aposentadorias mínimas, em detrimento dos benefícios com valor superior, encampada nos últimos anos, beneficiou justamente a maioria dos aposentados. De acordo com dados da Previdência Social de setembro de 2009, 69% dos 26,8 milhões de aposentados recebem aposentadorias de até um salário mínimo.
A expectativa do Sindicato Nacional dos Aposentados é que a proposta discutida há dois meses entre centrais e governo seja votada na terça-feira. A intenção do governo é votar o projeto como alternativa ao proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que vincula a correção das aposentadorias à correção do salário mínimo. A fórmula estabelece a correção da inflação acrescida do crescimento do PIB de dois anos anteriores.
Na opinião do presidente do sindicato dos aposentados, João Batista Inocentini, a fórmula de reajuste atrelada ao salário mínimo não seria aprovada pelo governo e prejudicaria as negociações já existentes sobre o assunto.