O apagão do dia 10 provocou pane no sistema do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa foi a explicação ouvida por trabalhadores em busca do seguro-desemprego, mutuários que contam com os recursos do FGTS para arcar com o financiamento da casa própria e aposentados que procuram as agências da Caixa Econômica Federal nos últimos dias.

Ontem, o Jornal da Tarde entrou em contato com 32 agências paulistanas da Caixa, banco que opera os recursos do FGTS. Todas informaram que o sistema saiu do ar na quarta-feira passada, logo depois do blecaute da noite de terça, e continuou indisponível até pelo menos sexta-feira. Em 13 agências, o serviço ainda não voltou a funcionar.

Nove agências não sabiam explicar por que o sistema estava fora do ar. “É um problema nacional, geral”, se limitavam a dizer as atendentes. Nas outras 23 agências, o apagão foi imediatamente apontado como causa. A versão mais ouvida pela reportagem foi que um servidor instalado no Rio de Janeiro queimou com o blecaute.

“Desde quarta-feira não conseguimos dar entrada em nenhum pedido e muito menos liberar o dinheiro”, declarou uma funcionária da agência Clínicas. “Conseguimos só fazer as consultas do saldo disponível.”

Quem tentou se informar pelo serviço 0800 do FGTS recebeu uma explicação diferente: o sistema estava indisponível para verificação de extrato.

Mas não foi só com o FGTS que o cliente do banco teve problemas após o blecaute: a pane teria, também, afetado outros serviços. “Quem requisitou benefícios como o PIS também não conseguiu ser atendido”, relatou uma atendente da agência Belas Artes.

A Caixa informou, por meio de sua Assessoria de Imprensa, “que os serviços do FGTS foram normalizados e estão ocorrendo dentro dos prazos legais nas agências do banco”, de cinco dias úteis.

A causa do problema, segundo a Caixa, seria “uma pane elétrica que afetou o prédio central da instituição no Rio de Janeiro, que armazena as operações do FGTS”.

André Celotti da Silva tentou, por três dias seguidos, resgatar o saldo do FGTS. A culpa, segundo o informaram na agência da Avenida Paulista, foi do apagão que assolou mais da metade dos Estados do país na semana passada.

“Na segunda-feira, eu vim e me falaram que o apagão deu algum problema no servidor deles, por isso não dá para dar entrada”, conta o estagiário de relações públicas, de 24 anos. “Hoje (ontem) foi a mesma coisa, me disseram para voltar amanhã (hoje)”.

O operador de máquinas Fábio França foi tentar receber o seguro-desemprego e também não conseguiu. “Me falaram que o problema no sistema é por causa do apagão.”

O governo decidiu ganhar tempo para resolver como será concedido o reajuste real (acima da inflação) de 2,5% aos aposentados que recebem mais de um salário mínimo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Após ouvir, ontem pela manhã, os líderes dos partidos da base aliada na Câmara, o governo não conseguiu garantia de aprovação da proposta, acertada com a Força Sindical e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) em agosto. Por isso, anunciou ontem que o tema “permanecerá em discussão interna” e só após a aprovação dos projetos das regras de exploração do petróleo na camada pré-sal voltará ao assunto.

À noite, o presidente Lula se reuniu com dirigentes das seis centrais sindicais do país. Segundo o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, o presidente pediu apoio de todas as centrais à proposta do governo, que, como Lula deixou claro, não será alterada. “Na semana que vem, tentaremos unificar nossas posições e voltaremos a falar com o governo”, disse Paulinho.

“A proposta construída em agosto para quem ganha acima do salário mínimo na Previdência é a que achamos possível”, disse o presidente da CUT, Arthur Henrique. Para ele, o mais importante é garantir a aprovação do projeto de lei que estabelece até 2023 a atual fórmula de reajuste do salário mínimo. Os dirigentes das outras centrais não falaram com a imprensa.

Depois da reunião com os líderes políticos, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, relatou que a discussão interna no governo se dará em torno dos procedimentos que serão adotados para a concessão do reajuste.

Ele não descartou a hipótese de o governo encaminhar ao Congresso uma medida provisória (MP) dentro de três semanas, prazo estimado para conclusão das votações sobre o pré-sal. O ministro também foi categórico sobre não alterar o mérito da proposta que inclui, em 2010, uma correção de cerca de 6,3% para quem ganha mais de um salário mínimo do INSS.

O porcentual é a soma da reposição da inflação deste ano e o ganho real de 2,5%, equivalente à metade do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008. Para 2011, a fórmula de inflação mais metade do PIB de dois anos antes seria repetida. “O governo chegou ao seu limite orçamentário, que é o limite do responsável e do sustentável ao longo dos anos”, disse o ministro.

Em troca desse reajuste, o governo quer apoio das centrais sindicais e de entidades de aposentados para que sejam engavetados projetos, em tramitação na Câmara, que aumentam as despesas da Previdência além do que o governo considera razoável - como o que vincula os aumentos de todas as aposentadorias ao salário mínimo.

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), disse que a proposta é a “melhor que se pode ter neste momento”. Além da correção real para os próximos dois anos, a ideia é confirmar para até 2023 a atual política de reajuste do salário mínimo que soma a inflação acumulada ao PIB cheio de dois anos anteriores.

O tempo que os trabalhadores passariam recebendo seguro-desemprego será contado para fins de aposentadoria e o fator previdenciário, que hoje reduz o valor final da aposentadoria de quem pede o benefício antes dos 60 ou 61 anos, seria flexibilizado. A incidência do fator seria nula quando a soma do tempo de contribuição e da idade resultarem em 95 (homens) e 85 (mulheres).

Washington - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, informou hoje que será anfitrião de um fórum sobre criação de emprego e crescimento econômico na Casa Branca em dezembro. Em breve anúncio antes de partir para a reunião de cúpula na Ásia, Obama disse que os dados sobre pedidos de auxílio-desemprego divulgados hoje no país são um “sinal animador”, mas acrescentou que seu governo ainda precisa considerar passos adicionais para colocar as pessoas de volta nos empregos.

O fórum, segundo o presidente, terá a participação de líderes empresariais e trabalhistas e de membros do governo. Embora a Casa Branca tenha adotado várias medidas, como reduzir impostos para a classe média e estender o seguro desemprego, elas “ainda não levaram ao crescimento no emprego que precisamos desesperadamente”, disse Obama.

O presidente acrescentou que há limites ao que o governo pode fazer, mas disse que seu governo é obrigado a considerar mais medidas para impulsionar o mercado de trabalho. O número de trabalhadores norte-americanos que entraram pela primeira vez com pedido de auxílio-desemprego caiu 12 mil, após ajustes sazonais, para 502 mil na semana até 7 de novembro, informou hoje o Departamento de Trabalho dos EUA. Esse é o menor nível desde 3 de janeiro.

Na semana passada, dados do governo mostraram que a taxa de desemprego subiu para 10,2% em outubro, o nível mais alto em 26 anos. Desde o início da recessão em dezembro de 2007, mais de 8 milhões de pessoas perderam suas vagas e a taxa de desemprego subiu 5,3 pontos porcentuais. As informações são da Dow Jones.

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou ontem uma resolução que autoriza o empregador a enviar para o Ministério do Trabalho o formulário do seguro-desemprego via internet. A medida ainda não tem previsão para entrar em vigor em âmbito nacional, já que um sistema de certificação digital será desenvolvido para verificar a veracidade das informações prestadas.

O objetivo do sistema, segundo o ministério, será ajudar a acelerar o processo de requisição do seguro-desemprego, já que a empresa vai poder passar as informações necessárias para a liberação do benefício logo depois de o trabalhador ser dispensado. Atualmente, o empregador precisa adquirir o formulário em papelarias. Depois de preenchido, o documento é entregue ao ex-funcionário que, então, leva a um posto do Ministério do Trabalho. O ministério concede o benefício após avaliar a autenticidade do documento e a veracidade das informações fornecidas.

Com a utilização da internet, a expectativa é de que o tempo gasto para o recebimento e análise do formulário diminua. De acordo com o ministério, atualmente o processo leva entre 30 e 45 dias. Com o novo sistema, o procedimento poderá levar, em média, 10 dias. O portal do ministério vai abrigar um link para que as empresas interessadas façam o cadastro online e acessem o formulário.

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São Paulo - A partir da semana que vem, as empresas poderão enviar o formulário do seguro-desemprego ao Ministério do Trabalho pela internet. O novo sistema, que já foi testado por 71 empresas do Distrito Federal, será implantado em todo o país gradualmente e vai agilizar a liberação do benefício para os trabalhadores.

O programa foi aprovado na última quinta-feira durante reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e será publicado no Diário Oficial em até três dias. Segundo o ministério, o sistema ajudará a acelerar o processo de requisição do seguro-desemprego, já que a empresa poderá passar as informações necessárias para a liberação do benefício no mesmo dia em que a dispensa for efetivada.

O objetivo é diminuir o tempo de liberação entre o pedido e o recebimento do benefício, que atualmente leva de 30 a 45 dias. Com o novo sistema, a espera poderá cair para dez dias, em média.

Para aderir ao programa, as empresas terão que se cadastrar no Ministério do Trabalho. Por meio de certificação digital, que assegura a veracidade das informações prestadas, o empregador poderá enviar o pedido do benefício pela internet. “A medida promoverá economia de tempo e redução de gastos para a empresa, que não precisará mais adquirir os blocos de formulários nas papelarias”, observou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

COMO CONSEGUIR - Para ter direito ao benefício, o trabalhador dispensado sem justa causa deve dar entrada no seguro-desemprego em postos de encaminhamento de emprego, como CATs, PATs ou nos Poupatempos. As Superintendências Regionais do Trabalho (antigas DRTs) também estão autorizadas a dar entrada no seguro.

Após esse processo, ele leva até 30 dias, em média, para sacar a primeira parcela na Caixa Econômica Federal, ou nas lotéricas. O trabalhador recebe de três a cinco parcelas, de acordo com o tempo de registro em carteira. Os valores variam de um salário-mínimo (R$ 465) a R$ 870,01.