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Reclamações sobre compra de imóvel na planta crescem 35%, revela órgão de defesa do consumidor

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publicado em 21/06/2010 às 10:12 ,
atualizado em 02/08/2012 às 9:46
por Flávia Monteiro | Fonte: O Globo

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(Foto: Divulgação)

São cerca de 30 reclamações semanais (Foto: Divulgação)

Para muita gente, a compra de um imóvel na planta é um momento de realização pessoal. No entanto, a ansiedade pela entrega das chaves pode dar vez à decepção. De outubro de 2009 a maio último, o Instituto Brasileiro de Estudos e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec) registrou aumento de 35% nas queixas relativas à compra de imóveis na planta. São cerca de 30 reclamações semanais. No topo do ranking, o atraso na entrega, seguido pelos chamados vícios de construção – ou seja, defeitos como piso mal instalado, janelas e portas emperradas – e por construções em desacordo com o memorial descritivo.

“Depois do casamento, a compra do imóvel próprio é o segundo ato civil mais importante na vida do brasileiro. O problema é que, com o acesso ao crédito cada vez mais fácil e rápido, as pessoas visitam a imobiliária e já saem de lá com o contrato assinado, sem submetê-lo à análise de um advogado, o que é imprescindível”, afirma Jo Geraldo Tardin, presidente do Ibedec.

Foi assim com o analista de meio ambiente Eduardo São Thiago, que comprou um imóvel na planta em 2008. A entrega, prevista para o início deste ano, passou para janeiro de 2011. Para completar, descobriu que os R$ 15 mil do sinal foram usados para pagar a taxa de corretagem, que, diz o Ibedec, é obrigação do vendedor:

“Quando você chega no estande, o cenário é o melhor possível. De imediato, a gente trava uma relação de confiança com o vendedor e baixa a guarda. Os problemas vêm depois. Hoje, estou na Justiça para recuperar o dinheiro do sinal. A construtora alega que o atraso foi decorrente de “força maior”, como chuvas, falta de mão de obra. É decepcionante.”

Não à toa, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) alerta: mesmo com o imóvel em plenas condições, o comprador pode se deparar com impostos que chegam a mais de 3% do valor total. Sem o pagamento, não é possível sequer receber as chaves.

“É preciso ter uma reserva financeira. Na dúvida, é bom checar informações num cartório”, frisa Maíra Feltrin Alves, advogada do Idec.

O Ibedec alerta ainda para possíveis – e prováveis – diferenças entre as metragens de contrato e tamanho real do imóvel. Segundo Tardin, boa parte dos contratos fixa a margem de erro de 5% tamanho do imóvel para mais ou menos. Mas, é claro, diz ele, a diferença é sempre a favor da construtora. Foi o que ocorreu com Walter Nunes que, em 2007, comprou um apartamento de 93,67 metros quadrados. Agora, prestes a receber as chaves, recebeu a planta da construtora: a área é apenas 83,74 metros quadrados. A diferença, reclama, chega a 10,6%: “Apesar de ser desgastante e trabalhoso, infelizmente terei de recorrer à Justiça. Não admito ficar no prejuízo” 

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publicado em 14/05/2012 �s 14:37,
atualizado em 16/05/2012 �s 16:49
por Raiane Nogueira | Fonte: Jornal Extra

Comentários (11)


  • Eng Santos disse:    ( 21.03.2013 às 16:25 )

    Os projetistas que elaboram projetos das Edificações que estão sendo construidas neste País…a maioria, numca trabalharam em obras, nem em manutenção e não tem formação em qualidade etc., mas projetam os prédios que as pessoas vão morar, e fazem as piores aberrações porssiveis… que acredito até ser por ingenuidade e falta de preparo mesmo… Pior é que as Construtoras executa as obras… e qualquer reclamação do Condômino, jogam a culpa no projeto… e nestes casos, sempre surgirá as manutenções precoces gerando despesas fora do tempo para os moradores.
    Fazemos muitas Perícias em imóveis semi novos, que acabaram o prazo de validade que as Construtoras especificam no Manual do Proprietário, e já aparecem os problemas pelas más especificações e desconhecimentos de quimicas dos materiais, erros de projetos, cálculos estruturais,impermeabilizações, problemas instalações elétricas ou hidraulicas etc. que comprovam isto. E as Construtoras em sua maioria são de grande porte e conhecidas…


  • Regina Ribamar disse:    ( 25.01.2013 às 9:55 )

    Estou para comprar um imóvel na planta no Grajau e a Construtora é a Engebuid, peço referências.


  • Renato Ribeiro Cunha disse:    ( 24.08.2012 às 13:59 )

    Comprei um apto. na planta no bairro Maracanã – RJ da Construtora ENGEBUILD. Guardem bem esse nome. Corram dela enquanto for possível. Tive vários problemas relacionados a falta de qualidade no material empregado, metragem bem inferior aquela negociada incialmente (comprei 108,18 m2 e levei 86m2). São desonestos e não honram com o nome da empresa. É empresa familiar, pai e 2 filhos. Quem já comprou, só resta entrar na Justiça para resguardar seus direitos. Não seja mais um acomodado a não exercer a sua plena cidadania. O mundo hoje está com essa tendência, mas seja diferente, dê valor ao seu sacrifício empregado no imóvel. Fica aqui a minha dica.


  • jose maria disse:    ( 22.03.2012 às 1:14 )

    sou advogado especialista em direito do consumidor e tenho inumeros processos de clientes que compraram imoveis na planta.

    Se voce tiver alguma dúvida e puder esclarece-lo nos procure

    no tel 11 39 379793


  • maria claret disse:    ( 26.11.2011 às 13:00 )

    Minha irmã comprou um apartamento da TENDA, em Belo Horizonte/MG
    em março/2008 com previsão de entrega setembro/2008, não chegou a fazer o financiamento pois em janeiro de 2011, quitou o mesmo, os predios já estão prontos com alguns moradores e até o momento não foi entregue o de minha irmã, em junho entramos com uma ação na justiça, e estamos no aguardo de uma solução;


  • disse:    ( 19.08.2011 às 17:22 )

    MUITO COMPLICADO MESMO, COMPREI UMA CASA JUNTO A IMOBILIIRA MERIDIONAL, EM SET/2009, PAGUEI A DOCUMENTAO EM 12 MESES, E AT HOJE NO FUI CHAMADO A CAIXA ECONMICA, PARA ASSINATURA DE CONTRATO, JA ASSINEI CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS COM A CONSTRUTORA CHEREM (EM 2009), RESERVA COM A IMOBILIRIA CITADA(2009), E AGORA OS DOIS QUEREM QUE NS ASSINAMOS UM TAL ADITIVO DE CONTRATO E DE PROPOSTA, CHEIO DE NOVAS CLUSULAS, COMO POR EXEMPLO AUMENTO NO VALOR DA CASA ( MOLE), A GENTE QUE POBRE E NO PODE ESPERAR MAIS, N FAZER O QUE, MAIS DEIXO ESTA INFORMAO PARA VOCES, QUE SE UM DIA VIEREM A ADQUIRIR IMOVEL AQUI EM MINAS.


  • Rodrigo disse:    ( 18.07.2011 às 3:06 )

    Muitas empreendedoras quando vendem o imvel novo (ou na planta), exigem que voc pague a taxa de assessoria (SATI/SAT ou ATI).
    Quer saber como ter de volta o que foi pago de taxa sati?
    Contate pelo rodrigonunemr@yahoo.com.br


  • Fabi.. Goiania disse:    ( 03.09.2010 às 17:08 )

    Estou passado pela mesma dificuldade comprei um apartamento da MRV…a entrega estava prevista para fevereiro de 2010, mas ante agora nada,paguei a entrada e 20 intermediaria,mas…e tendo problema com a entrega do contrato e dos boletos que seriam entregues na minha casa, fato que nunca ocorreu liguei varias vezes na central MRV UBERLANDIA e eles sempre me falavam que era normal…e que o site e a propria MRV estava com problemas quanto a impresso desse boletos…Quando foi agora els me mandaram todas as faturas com juros me dando um prazo minino pra pagar….fui no PROCON E fiz a reclamaao mas nada adiantou…Eles mandaram os boletos com atraso de processamento posterior a data de vencimento…os boletos foram processados dia 03 de maro e eu so os recebi hoje…
    Ai eles me ligaram falando que nao podia fazer nada, e que eu devia pagar, pois a CAIXA ECONOMICA FEDERAL nao admitia o nome protestado, mas uma surpresa me veio a CAIXA ME PEDIU UM VALOR DE ENTRADA DE R$3.000,00,MAS O INDICE DO INCC QUE ESTA AVALIADO EM R$ 5.000,00 ELE me deram uma semana para arrumar esse dinheiro pois se nao eu perderia tudo o que foi investido….Fiquei abalada,,pois que Programa do Governo e esse que exigi tais valores para aquisio do tao sonhado lar…
    E fora os CONTRA DO TAL PROGRAMA DO GOVERNO,MINHA CASA MINHA VIDA, CHEIO DE ENROLAO…CHEIO DE ARMADILHAS…PARA ACABAR COM O SONHO DE TANTAS PESSOAS QUE ESTO PASSANDO PELA MESMA COISA…
    PRECISO DE AJUDAR SE ALGUEM SOUBER COMO ME ADD NO EMAIL E CONVERSAMOS…
    AGRADEO DESDE J….


  • Josi Lorenzo disse:    ( 02.08.2010 às 8:53 )

    Bom dia. Esta realmente uma situao lamentvel. Meu marido e eu compramos um apartamento na planta em setembro/2007, Ecoway Carro da construtora Ecoesfera Empreendimentos Sustentveis que prometia a entrega para abril/2010. De acordo com o contrato, a construtora tem como garantia entregar o apartamento at outubro, mas pelo que estamos acompanhando das obras, achamos que ser praticamente impossvel, pois de acordo com as informaes disponibilizadas no site para acompanhamento da obra, segue com 38% do cronograma geral. No aceitamos ficar no prejuizo, vamos entrar com uma ao contra a construtora. Ser que ganhamos? Ser que muito desgastante e demorado???


  • Isaias Santos disse:    ( 27.06.2010 às 0:26 )

    Boa Noite, eu adquiri um apartamento e passei por tudo isso, atraso na entrega, metragem a menor, azulejos de pssima qualidade na cozinha e mal colocados nos banheiros. Qdo fui colocar o piso laminado nos quartos outra surpresa, tive que mandar nivelar o contra piso pois o acabamento no permitia a colocao imediata de qualquer tipo de piso. Cansado de procurar a construtora, resolvi procurar uma soluo. Assistindo o quadro do programa Fantstico, O Conciliador tive a iniciativa de requerer uma audiencia de conciliao. Como nos fruns esse servio tambm demorado, achei uma Cmara de Mediao particular que marcou uma audincia no prazo de 15 dias com os representantes da Construtora. Fiz a marcao da audiencia pela Internet e mandei os documentos scaneados. Para minha surpresa, antes da audiencia fui procurado pelos advogados da incorporadora com uma proposta de acordo. No meu ponto de vista, o trabalho do conciliador foi muito bem feito, pois no requerimento da audiencia foi uma copia para o Ministrio Publico do consumidor. Certamente a construtora com medo de ter que responder uma Ao Civil Publica e ter de indenizar todos os meus vizinhos, optou por fazer o acordo. Fiquei muito feliz, pois recuperei mais de 28 mil e menos de um ms. Eu recomendo o servio dessa Camara e acho que isso deveria ser mais divulgado. Achei esse servio no site http://www.primeiracamara.com.br Boa sorte a todos.


  • Rodrigo disse:    ( 25.06.2010 às 1:09 )

    Lamentvel ver empresas agindo desta forma.

    E no so poucas no.
    Muitas empreendedoras exigem uma taxa de assessoria (SATI/SAT ou ATI) que, pela forma em que cobrada, ela passa a ser ilegal.
    Voc sabia que quando se compra um imvel a empreendedora que lhe vendeu cobrou uma taxa de assessoria que no poderia cobrar (pois na verdade ela imposta), chamada SAT ou SATI?
    Voc sabia que se pode conseguir a devoluo desta taxa SATI?
    Sim, mesmo j tendo assinado contrato.
    Posso lhe explicar melhor.
    No caso de distrato/resciso cabe ao menos a devoluo de 80% do que j foi pago das prestaes.
    rodrigonunesmr@yahoo.com.br



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