Revista Zap Imóveis
Conheça as cinco dicas necessárias para quem está construindo ou reformando
Profissional aponta métodos essenciais que abrangem os cuidados necessários em termos de documentação
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Proprietário precisa estar atento para evitar problemas junto aos órgãos públicos (Fotos: Thinkstock)
Construir ou reformar um imóvel nem sempre é uma das tarefa fácil. Mais do que projetar o resultado arquitetônico esperado, existem uma série de questões legais para as quais os proprietários precisam estar atentos para evitar que suas residências ou empreendimentos comerciais venham a ter problemas junto aos órgãos públicos responsáveis pela regularização imobiliária. Sobre este tema, a engenheira Sanrlei Polini, diretora da Soluções Consultoria, aponta cinco dicas essenciais que abrangem os cuidados necessários, em termos de documentação, que devem ser tomados por quem está realizando uma reforma.
O ideal é que os pedreiros sejam acompanhados por um engenheiro ou arquiteto
CONFIRA AS DICAS:
Projeto adequado - É imprescindível a contratação de um engenheiro ou arquiteto especializado em reformas, pois este profissional terá condições de elaborar o projeto de reforma de acordo com as leis e normas técnicas estabelecidas pelos órgãos públicos locais, evitando assim problemas legais no futuro.
Processo de aprovação – Depois de finalizado o projeto para a reforma ou construção, é preciso encaminhá-lo para aprovação junto à prefeitura municipal. Para que o processo ocorra de maneira assertiva e sem grandes dores de cabeça para o proprietário, é importante a consultoria de uma empresa especializada, que já conhece os trâmites legais e burocráticos e pode garantir maior sucesso à ação.
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Mão-de-obra – As pessoas que trabalharão no dia-a-dia da obra também precisam ser especializadas e de confiança. Além disso, é importante que sejam permanentemente acompanhadas por um engenheiro ou arquiteto que gerenciem o trabalho e garantam que tudo sairá conforme acordado.
Documentação - Após a conclusão da obra é preciso solicitar junto à prefeitura o “Habite-se”, documento que comprova legalmente que o imóvel foi construído de acordo com o aprovado. Além disso, também é preciso levar o projeto do imóvel e o “Habite-se” para averbação (declaração) no registro de imóveis.
Laudos especiais – No caso dos imóveis comerciais, é importante não esquecer que também é preciso obter com os órgãos públicos outros laudos e aprovações que são obrigatórios para o funcionamento dos estabelecimentos, tais como: vigilância sanitária, bombeiros e órgãos ambientais.
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publicado em 14/05/2012 �s 14:37,
atualizado em 16/05/2012 �s 16:49
por Raiane Nogueira | Fonte: Jornal Extra
Comentários (17)
Gostaria de saber, sobre o seguinte caso:
tenho proposta de compra de um imóvel no valor total de R$300.000,00(trezentos mil reais) e recebi uma proposta a seguir:
Entrada de R$90.000,00(noventa mil reais) de entrada e o restante com parcelas de R$3.500,00(treis mil e quinhentos reais), por mes, com juros de 1% sobre o saldo devededor. Fiz uma simulação, e cheguei a 81 parcelas.
Minha duvida:
Que contrato que posso fazer, para que essa pessoa ou seus herderios em caso de morte do comprador, honre com o compromisso de pagamento até o final. E se não cumprir, se há possibilidades legais, de tomar o imovel por falta de pagamento. Esclareço que essa proposta não é financiamento bancário e sim acordo particular.
Obrigado pela atenção.
Deixo meus telefones para contato:
(11) 2819-5577 ou (11) 98089-6536
e-mail: numero1957@hotmail.com
Reinaldo.
Boa tarde!
Gostaria de obter a resposta da pergunta abaixo:
João disse: ( 23.11.2012 às 22:18 )
Boa noite, gostaria de saber os passos para fazer a regularização de imóvel desde a aquisição através de contrato de gaveta, devo ir a prefeitura e…
muito obrigado!
eu gostaria de saber que tramites legais em relaçaõ a prefeitura tenho que fazer,porque queremos reformar a casa da minha vó,é uma casa antiga ja em um bairro residencial no centro da cidade…desde ja agradeço!!
OLA! QUERO FAZER UMA REFORMA NA MINHA CASA,MAS ELA É FINANCIADA.SERA QUE POSSO FAZER ESSA REFORMA?
bem tanto esse qnt outros sites tenho observado q existem perguntas,mas n tem a respostas,mesmo si responderem a resposta p qm fez a pergunta tinha q colocar n site tambem pq mts pessoas podem estar cm o mesmo problema ex eu qro fazer uma pergunta mas cm eu terei a resposta
tenho um imovel e na planta consta área privativa descoberta, preciso construir minha garagem ou fazer um muro para guardar meu carro dentro desta área que me pertence, já tenho o abitese baixado: tenho que pedir autorização da prefeitura para este detalhe? ou posso construir sem medo
É um absurdo ter q pagar por um serviço q mt das vzs ñ sabemos se o profissional é qualificado, um exemplo disto é o Sergio Naia, o elevado Paulo de Fronti no RJ, quantos destes estão aí assinando e pagamos altos valores, conheco profissionais sem diplomas com mt mais capacidade do q aqueles q tem. Ainda falamos q estamos num paiz democrático com exigências tamanhas absurdas desta só posso falar q é burrocrático. Espero q um dia aqueles q elaboram a Constituição mude esta regra deixando a opção de escolha p q esta construíndo ou reformando, mas acredito q se tal coisa acontecer mts profissionais deste ramo irão desistir das suas atividades escolhendo outros caminhos de sobrevivência.
tenho uma duvida
Comprei um imovel faz 1 ano ,e um condominio com oito apartamentos e agora estamos nos reunindo pra fazer a cobertura da garagem so que somente seis moradores estao dispostos e 2 sao alugados e a proprietaria nao quer fazer.Nos poderiamos fazer a garagem e alterar as vagas deles deixando por ultimo existe um meio legal para isso para que depois a proprietaria nao venha mais tarde a exigir a sua vaga.O que e de responsabilidade da arquiteta que construiu os imoveis nesse caso ja ficamos sabendo que dependendo do material e da forma que faremos a garagem teremos que pedir autorizaçao na prefeitura.
Faltou esclarecer como é feito o cálculo para o recolhimento do INSS a base de cálculo
Quais podem ser as consequencias de fiscalização da prefeitura para construções irregulares?
Que consequencias fiscalizatórias poderá haver para construções irregulares?
Seria ótimo se não fosse inviável finaceiramente, pois este tipo de trabalho é remunerado, contratar uma firma especializada (são pouquissimas) sai caro, mais o material a ser utilizado e a mão de obra é igual a muitas cifras que a maioria dos mortais que precisam reformar a casa, aumentar para atender as necessidades da família etc., NÃO PODEM PAGAR. Como eu gostaria que não fosse assim… tãoooooo caro.
Minha vizinha está precisando ler esta matéria… A casa dela tá toda errada e sobrou para nós. Infelizmente!
PODE SIM , DEPENDE DA COMBINAÇAO DO USUARIO COM O PROPRIETARIO ANTES DE FAZER O ACORDO COM O ALUGUEL
Boa noite, gostaria de saber os passos para fazer a regularização de imóvel desde a aquisição através de contrato de gaveta, devo ir a prefeitura e…
muito obrigado!
Gostaria de saber se melhorias na estrutura de um imovel alugado, podem ser abatidas do aluguel?
Gostaria de saber se melhorias feitas em um imovel alugado,podem ser abatidas no aluguel?