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Manual do novo proprietário: transferir imposto e serviços para o nome do comprador do imóvel evita problemas

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publicado em 11/06/2012 às 12:24 ,
atualizado em 03/08/2012 às 9:57
por Raiane Nogueira | Fonte: Jornal Extra

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Depois de uma temporada de feirões por todo o Brasil — em maio, foram pelo menos quatro no Estado do Rio —, chegou a hora de os novos proprietários de imóveis usados acertarem os últimos detalhes antes da mudança. E um dos procedimentos essenciais para evitar dores de cabeça futuras é transferir a titularidade do IPTU, das taxas de incêndio e de condomínio, e de serviços básicos, como luz, água, gás e esgoto.

Para evitar dores de cabeça, transfira a titularidade do IPTU, das taxas de incêndio, condomínio e de serviços básicos (Fotos: Divulgação)

“A transferência para o nome do comprador deve ser feita assim que ele estiver com a escritura de compra e venda do imóvel devidamente registrada. Esse registro é fundamental para evitar que o imóvel venha a responder por dívidas do antigo proprietário”, orienta o advogado especialista em Direito Imobiliário Hamilton Quirino.

Para mudar a titularidade do imposto e dos serviços, não é preciso pagar nenhuma taxa extra. De acordo com o especialista, a única despesa que o novo proprietário tem para regularizar um imóvel usado após sua compra é com o registro da escritura no Registro Geral de Imóveis (RGI).

Não é preciso pagar nenhuma taxa extra para mudar a titularidade do imposto e dos serviços

Enquanto o procedimento não for concluído, Quirino recomenda que o novo proprietário continue pagando as taxas normalmente, para evitar cortes de fornecimento ou sujar o nome do antigo proprietário no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Se o imóvel em questão for uma casa ou um apartamento em condomínio, comunique ao síndico ou à administradora que você adquiriu uma nova unidade no local e procure preencher a ficha cadastral do condomínio, se existir. “Também é muito importante obter com o antigo dono todas as plantas do imóvel adquirido, fundamentais para futuras obras ou para corrigir algum problema hidráulico ou elétrico que venha a acontecer na unidade”, aconselha o advogado.

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publicado em 14/05/2012 �s 14:37,
atualizado em 16/05/2012 �s 16:49
por Raiane Nogueira | Fonte: Jornal Extra

Comentários (3)


  • jose leonidio de almeda disse:    ( 09.11.2012 às 10:57 )

    comprei um imovel ja tenho a escritura mas o iptu continua vindo no nome do antigo proprietario com devo proceder para vir no meu nome


  • Jorge Luiz de Almeida disse:    ( 12.06.2012 às 23:38 )

    Bom dia,
    No caso de imóvel usado, o novo proprietário paga o ITBI?


  • ROBERTO SILVA disse:    ( 12.06.2012 às 19:42 )

    ESTOU COM UMA DUVIDA ,ESTOU COMPRANDO UM APARTAMENTO,USADO NO VALOR DE 17O MIL,,FINANCIADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL,,EM 30 ANOS,E VOU USAR MEU FUNDO DE GARANTIA ,DE QUARENTA MIL, E VOU FINANCIAR OS OUTROS 130MIL.GOSTARIA DE SABER O VALOR EXATO DA PRESTAÇOES.POIS ME COBRARAM UM TAXA DE JUROS DE 8,2%,,, EA OUTRA DUVIDA SE REALMENTE EU TENHO QUE DAR UM VALOR DE 8,MIL.ASSIM QUE RECEBER AS CHAVES ,POIS ME DISSEREM QUE EO REGISTRO DO IMOVEL QUE EU TENHO QUE PAGAR,,,,,,,,DESDE JA AGRADESSO MUITO OBRIGADO,AGUARDO RETORNO



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