Passaporte (Foto: Divulgação)
Documento emitido pela Polícia Federal brasileira, o passaporte traz os dados gerais do visitante e é exigido pelos departamentos de imigração de países estrangeiros para autorizar a entrada do viajante. Mas o passaporte não é obrigatório para viajar para todos os países: Argentina, Chile e Uruguai, integrantes do Mercosul, por exemplo, aceitam que o turista brasileiro apresente apenas a cédula de identidade. Também é no passaporte que são colocados os vistos de entrada, documento exigido para os que forem visitar países como Canadá e Estados Unidos, entre outros.
O processo de solicitação do passaporte começa com o acesso ao site da Polícia Federal, www.dpf.gov.br. Lá você seleciona o Estado e a cidade onde vai requerer a emissão do passaporte.
Na página seguinte, após ler as informações sobre os passos necessários, clique em “emissão de passaporte”. Preencha o formulário, no final digite o código de segurança, e confirme.
Em seguida, surgem três botões. Clique primeiro em “gerar protocolo”, depois em “gerar GRU” (guia para pagamento da taxa) e, por último, em “fechar”.
Imprima o protocolo e a guia. Para a impressão do PROTOCOLO e da GRU é necessário que o programa Adobe Acrobat Reader esteja instalado no computador. Caso não tenha instalado, você pode instalá-lo acessando um link na própria página.
Retorne à página “Siga os seguintes passos para retirar seu Passaporte Comum - Padrão ICAO” e obtenha informações sobre os postos de atendimento da Polícia Federal.
As coletas de fotografia, digitais e assinatura serão realizadas nas dependências dos escritórios locais da Polícia Federal, por meios eletrônicos.
Em alguns postos é necessário agendar a visita com antecedência por meio da Internet, no próprio site da Polícia Federal em que você solicitou a emissão do passaporte.
Documentos necessários - Para solicitar o passaporte, é preciso estar com os originais de todos os documentos exigidos pela Polícia Federal, que seguem abaixo:
1. Documento de Identidade, para maiores de 12 anos. O documento de identidade apresentado poderá ser recusado se o tempo de expedição ou o mau estado de conservação impossibilitarem a identificação do requerente.
Podem ser aceitos como documento de identidade: - cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública; - carteira funcional expedida por órgão público, reconhecida por lei federal como documento de identidade válido em todo território nacional; - carteira de identidade expedida por comando militar, ex-ministério militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar; - passaporte brasileiro anterior; - carteira nacional de habilitação expedida pelo DETRAN (modelo atual); - carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei; - carteira de trabalho e previdência social-CTPS.
2. Carteira de Identidade Civil (RG) e Certidão de Casamento com a devida averbação, se for o caso, para as pessoas que tiverem o nome alterado em razão de casamento, separação ou divórcio;
3. Carteira de Identidade Civil (RG) ou Certidão de Nascimento para os menores de 12 anos;
4. Título de Eleitor e comprovantes de que votou na última eleição (dos dois turnos, se houve). Na falta dos comprovantes, declaração da Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigações eleitorais, ou justificativa eleitoral;
5. Documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório, para os requerentes do sexo masculino a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos;
6. Certificado de Naturalização, para os Naturalizados;
7. Comprovante de pagamento da taxa em REAIS, por meio da guia GRU (Guia de Recolhimento da União), que deverá ser preenchida pela Internet, sendo necessário o CPF do requerente ou responsável, código da receita e da unidade arrecadadora conforme tabela das receitas existentes na própria guia (Observação: antes de efetivar o pagamento, verifique se a unidade arrecadadora foi preenchida corretamente. Não é possível requerer passaporte em unidade distinta daquela que constar na GRU);
8. Apresentar o Passaporte anterior, quando houver (válido ou não). A não apresentação deste, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro.
O brasileiro que tiver seu passaporte válido inutilizado por qualquer repartição consular ou de imigração estrangeiras, no Brasil ou no exterior (por negativa de visto ou deportação), não está impedido de requerer um novo passaporte. Basta apresentar o passaporte, válido ou não, para cancelamento. Com este gesto, o usuário evitará o pagamento da taxa em dobro e a simulação de extravio do passaporte.
Prazo de entrega - A unidade da Polícia Federal verifica os documentos, coleta os dados eletrônicos e imprime protocolo onde constará a data provável da entrega do passaporte, que será de no máximo 6 (seis) dias úteis.
Validade do passaporte - A validade dos passaportes é de até 05 (cinco) anos. Expirado o prazo de validade, deverá ser solicitado novo passaporte. O passaporte para menor de 4 (quatro) anos de idade terá validade definida de acordo com sua idade, conforme abaixo:
0 a 1 - 1 ano
1 a 2 - 2 anos
2 a 3 - 3 anos
3 a 4 - 4 anos
4 em diante - 5 anos
Passaporte com data de validade vencida - Ao identificar que a validade de seu passaporte tenha expirado e desejando solicitar o novo, faça o procedimento normal de pedido de passaporte. Você não precisa esperar até o vencimento do seu atual passaporte para solicitar outro.